Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Veim da Fretaf esclareceu a polêmica sobre obras de calçamento no município.
A medida seria uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Os governadores pedem ao presidente dos EUA, Joe Biden, uma parceria para projetos sustentáveis
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.