93 prefeitos eleitos tomam posse nesta sexta com indefinição

Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.

Prefeitos eleitos empossam nesta sexta com indefinição em 93 cidades | Reprodução
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Tomam posse nesta sexta-feira (1º) os prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 2020. Os mandatos serão de quatro anos e vão até o final de 2024. A exceção ficará por conta de 93 cidades, onde o resultado final ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas e recursos contra a rejeição de pedidos de candidatura. As informações são da CNN.

É o caso, por exemplo, do questionamento sobre a Lei da Ficha Limpa atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Há também questionamentos sobre outros temas, como inconsistências em documentos e cumprimento de obrigações eleitorais.

O ministro Nunes Marques concedeu liminar para suspender o trecho que tornava inelegível o político condenado por oito anos após o cumprimento da pena. Para o ministro do STF, atendendo a um pedido do PDT, essa inelegibilidade deve ser mais curta e contar a partir do momento da condenação.

Prefeitos eleitos tomam posse nesta sexta em 93 cidades

Em tese, portanto, candidatos como Adair Henriques (DEM), o mais votado em Bom Jesus de Goiás (GO), poderiam tomar posse. A conclusão do tema foi adiada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, a Justiça Eleitoral só deve aceitar esse novo entendimento quando o STF terminar de discutir o assunto, o que ainda não tem data para ocorrer

Até lá, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos que estão nessa situação ficam impedidos de tomar posse nesta sexta-feira.

Nas 93 cidades onde a situação está indefinida, os vereadores eleitos tomarão posse e, cumprindo o rito que já ocorre, elegerão o presidente da Câmara Municipal. O chefe do Legislativo, sendo o primeiro na linha sucessória, assume temporariamente até que a situação eleitoral esteja definida.

Se ao final, o candidato tiver o registro aceito, assume o mandato. Do contrário, no caso dos prefeitos, serão convocadas novas eleições. 

Cerimônia online

A pandemia do novo coronavírus levou muitos eventos políticos a serem adaptados para as plataformas digitais. No entanto, a posse na maior parte das capitais brasileiras -- 21 das 26 -- será ao menos parcialmente presencial.

Na cidade de São Paulo, o evento marcado para as 15h será opcional. Tomam posse na cidade o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB), o vice-prefeito eleito Ricardo Nunes (MDB) e 55 vereadores.

Em seu site oficial, a Câmara Municipal diz que "recomenda ainda que as autoridades eleitas optem preferencialmente pelo sistema virtual". Pelas regras, a primeira sessão do Legislativo paulistano é presidida pelo vereador mais velho eleito — o que coloca Eduardo Suplicy (PT), aos 79 anos, na missão de conduzir os trabalhos.

As posses presenciais ainda estão previstas em diversas outras cidades, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em Curitiba, Maceió, Teresina e Vitória o evento ocorrerá à distância pelas plataformas digitais.

Em Goiânia, apesar da posse dos vereadores ser presencial, o prefeito eleito Maguito Vilela (MDB) tomará posse direto da UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde outubro, após contrair a Covid-19.

Prefeitos eleitos das capitais brasileiras

Aracaju (SE) - Edvaldo Nogueira (PDT)

Belém (PA) - Edmilson Rodrigues (PSOL)

Belo Horizonte (MG) - Alexandre Kalil (PSD)

Boa Vista (RR) - Arthur Henrique (MDB)

Campo Grande (MS) - Marquinhos Trad (PSD)

Cuiabá (MT) - Emanuel Pinheiro (MDB)

Curitiba (PR) - Rafael Greca (DEM)

Florianópolis (SC) - Gean Loureiro (DEM)

Fortaleza (CE) - José Sarto (PDT)

Goiânia (GO) - Maguito Vilela (MDB)

João Pessoa (PB) - Cícero Lucena (PP)

Macapá (AP) - Dr. Furlan (Cidadania)

Maceió (AL) - JHC (PSB)

Manaus (AM) - David Almeida (Avante)

Natal (RN) - Álvaro Dias (PSDB)

Palmas (TO) - Cinthia Ribeiro (PSDB)

Porto Alegre (RS) - Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO) - Hildon Chaves (PSDB)

Rio Branco (AC) - Tião Bocalom (PP)

Rio de Janeiro (RJ) - Eduardo Paes (DEM)

Salvador (BA) - Bruno Reis (DEM)

São Luís (MA) - Eduardo Braide (Podemos)

São Paulo (SP) - Bruno Covas (PSDB)

Teresina (PI) - Dr. Pessoa (MDB)

Vitória (ES) - Delegado Pazolini (Republicanos)

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