Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
As conversas expostas apontam uma ligação além da profissional entre Delgatti Neto e Carla Zambelli
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
A Polícia Federal submeteu um requerimento de colaboração internacional ao FBI após a aprovação do Supremo Tribunal Federal
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
"Não fique correndo atrás de cliques ou lacrações", disparou a bolsonaristas via redes sociais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.
As mensagens revelaram que a escolha foi direcionada a 200 militares recém-ingressados na corporação, ou seja, sem experiência
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
"Se for para confessar o que a PF já sabe, melhor ele esperar para tentar usar a confissão no julgamento e reduzir a pena", informou o agente da PF.
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
O objetivo da coleta é obter documentos que possam comprovar a posse da região da Serra de Ibiapaba pelo Ceará.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
Aeronave, um Boeing 747, está entre as mais luxuosas do mundo, com poltronas executivas revestidas em couro
No áudio em formato de mensagem de voz, que foi transmitido via WhatsApp, a assessora discute questões relacionadas a um pagamento
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).