O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país
Os alvos são Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa investigar a utilização de perfis de crianças e adolescentes para encobrir a autoria de postagens criminosas por blogueiros e figuras ligadas a Bolsonaro desde 2021.
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022
Tanto Bolsonaro quanto Valdemar negam veementemente que tenham se encontrado, e o fato de Valdemar ter permanecido isolado na semana passada reforça essa versão
Grupos terroristas e o Irã estão prometendo vingança contra Israel e aliados desde o assassinato do chefe do Hamas, no fim de julho; EUA se preparam para ataques
O conflito no Oriente Médio agora parece próximo, e há grande preocupação com a escalada da guerra por toda a região.
O relatório aponta que, embora Giniton soubesse que Ronnie Lessa era um suspeito, não avançou na coleta de imagens da Avenida Lúcio Costa.
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
A Caixa Econômica Federal, que administra essas contas, vai distribuir parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo Fundo em 2023
Mais de 1.200 pessoas foram presas após os protestos que tomaram o país depois da eleição venezuelana em 28 de julho.
A situação evidencia um possível desafio para a diplomacia brasileira, que busca uma transição pacífica de poder sem romper os canais de diálogo com o regime chavista
O governo Lula (PT) vem distribuindo parte do lucro anual do FGTS como forma de melhorar os rendimentos dos trabalhadores