Empresário foi preso em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017. Juiz Marcelo Bretas também mandou prender o contador de Eike, conhecido como Zartha
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.
A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
De acordo com a polícia, os dois homens fazem parte de grupo que controla 40% dos envios globais de cocaína
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
O telefone celular de Anderson ainda não foi localizado pela polícia.