O DJ Rennan da Penha deixou o presídio no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. No próprio perfil do artista numa rede social, neste sábado (23), Rennan publicou uma foto acompanhada de uma mensagem agradecendo a Deus e aos fãs. "Muito obrigado meu Deus .. agradeço aos meus fãs por toda força e digo que se não fosse vocês eu não seria nada", escreveu o DJ. As informações são do G1.
Rennan tinha sido preso em abril deste ano após ser condenado a seis anos e oito meses de prisão por associação ao tráfico de drogas. O DJ foi beneficiado pelo novo entendimento do STF sobre prisão em 2ª instância, que agora só acontece após esgotados todos os recursos.
Uma mensagem informando sobre a libertação de Rennan também foi compartilhada pelo empresário do artista, Robenilson Barreto, mais conhecido como Billy Barreto.
"O artista [Rennan] finalmente encontra-se em casa, nos braços da família. Em breve ele retornará às redes sociais para partilhar sua gratidão a todos que oraram, torceram e se mobilizaram por ele. Logoo ele estará de volta fazendo o que tanto ama. Fé!"
Decisão de soltura
A decisão para soltar o DJ foi expedida na sexta-feira (22) pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte assinalou que a ordem cumpre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada lembrou que, além deste, Rennan não responde a outros processos criminais.
Ainda nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na quinta-feira (21), habeas corpus a Rennan. A decisão liminar (provisória) do ministro Rogerio Schietti não determinava a imediata soltura do DJ, mas ordenava que a Vara de Execuções Penais do Rio analisasse a situação do DJ conforme decisão do STF sobre prisões para condenados em 2ª instância.
No início do mês – por 6 votos a 5, os ministros do STF mudaram entendimento anterior sobre a possibilidade de prisão para condenados em 2ª instância, e decidiram que réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Condenação e prisão
O DJ foi preso em abril deste ano após ser condenado, em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro, a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Antes disso, Rennan da Penha chegou a ser absolvido em julgamento na primeira instância.
Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade.