Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF