A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli
De Minas Gerais, ministra foi nomeada em 2006 por Lula
Fernando Baiano está preso acusado de intermediar propina
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lilian
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Lusa promete ir ao STF: "Confio no Barbosa"
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro
O pedido havia sido feito por Denivaldo Barni, defensor de Suzane.
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
STF - Supremo Tribunal Federal
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o Cespe/UnB para organizar o concurso público no órgão. O número de vagas e os cargos não foram divulgados.