Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O resultado desse olhar, diante das estatísticas que são extraídas da realidade, mostra que as mulheres têm sobrado mais perdas do que ganhos na sua caminhada
O encontro com Alexandre Padilha durou pouco mais de 30 minutos. Na saída, o deputado bolsonarista se recusou a falar com a imprensa
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
O brother ou sister que atender poderá trocar qualquer pessoa que estiver no Paredão, inclusive o indicado pelo Líder.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Segundo a Reuters, disputa envolve a fortuna do pai, Joseph Safra, morto em 2020. Ação foi aberta na Suprema Corte do Estado de Nova York.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
O presidente disse que confia em José Múcio Monteiro
À frente da pasta dos Povos Indígenas, Guajajara entra para história ao se tornar a primeira indígena a chefiar um ministério.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Os terroristas que invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República no último domingo.