TUDO SOBRE "Superior tribunal federal"

Procurador com 2 doutorados é escolhido desembargador do TRT do Piauí

Índice de Oportunidade da Educação aumenta no Piauí

TSE não pode suspender partido que não prestou contas

Biometria recupera digital de cadáver em decomposição

Para o processo, é necessário dissecar a pele que recobre os dedos do cadáver e reidratar este material

Quatro piauienses concorrem ao cargo de desembargador do TRT do Piauí

Charlles Max toma posse como juiz do TRE-PI para biênio 2019/2021

Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.

TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do Sítio de Atibaia

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

Deltan é punido com advertência por crítica a ministros do STF

O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli

DJ Rennan da Penha deixa presídio no rio: 'Agradeço por toda força'

Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.

Marcus Vinicius participa de homenagem para o ministro Djaci Falcão

Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro

Jair Bolsonaro reúne apoiadores em ato de lançamento de novo partido

A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRE-MG condena ex-governador Fernando Pimentel a 10 anos de prisão

A condenação do ex-governador de Minas Gerais se refere a crimes cometidos quando ele era ministro do governo Dilma, entre 2011 e 2014. Ele poderá recorrer em liberdade. Defesa de Pimentel diz que a sentença tem "fragilidade surpreendente" e será revista.

Presidente do TJ-BA e desembargadores são suspeitos de vender sentença

STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

Após soltura do Lula, Bolsonaro posta: 'Não dê munição ao canalha'

Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

STJ determina que Justiça do Sergipe julgue derramamento de óleo no NE

No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.

Principal anseio da população é por saúde, diz ministro do STJ

Ministro do STJ recebe título de cidadão piauiense na Alepi

Ministro do STJ recebeu Colar do Mérito Judiciário nesta quinta-feira

Ministro do STJ receberá Colar do Mérito Judiciário amanhã (31)

Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado

Veja 5 assuntos que vão movimentar esta quarta-feira para os mercados

STJ suspende julgamento sobre o sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo

214 concursos abrem 23 mil vagas com salários que vão até R$ 30 mil

Oportunidades são para cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.404,45 no TJ do RJ.