O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que decidiu antecipar a sua aposentadoria.
Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2). O piauiense é atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
Natural de Teresina, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, além de um fluxo de cerca de mil novos casos por mês chegando à mesa que ocuparia.
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Questionado por uma TV local sobre o que faria com o estoque "tão grande" e como iria diminuir a pilha de casos, o desembargador respondeu, sorrindo, que era necessário "primeiro ter muita fé em Deus", depois, "no trabalho que vou desempenhar"
Advogados com acesso aos tribunais superiores de Brasília avaliam o desembargador como uma "pessoa muito séria", com atuação "dura" contra poderosos e olhar "sensível" para questões humanitárias. Segundo pessoas que conviveram com o magistrado, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso - ele é católico -, sem ser radical. É considerado no meio jurídico como um juiz "garantista", que costuma privilegiar questões como o amplo direito de defesa ao julgar uma ação.
Uma das decisões que marcaram a carreira de Marques foi a condenação de uma promotora de Brasília pela tentativa de extorsão ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O desembargador foi o relator do caso e entendeu que a promotora Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, exigiram R$ 2 milhões de Arruda para não divulgar um vídeo em que ex-chefe do Executivo local aparecia recebendo propina. A gravação deu início à Operação Caixa de Pandora, que resultou na cassação de Arruda.
Em outro caso de repercussão, em 2015, Marques votou contra a deportação do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país pela morte de quatro pessoas. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti, mas uma juíza de primeira instância havia determinado que ele fosse enviado para a França. A decisão, no entanto, foi revogada pelo TRF-1. Battisti só foi deportado no ano passado. O desembargador tem relação com outro integrante do PT. Ele é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, que esteve em sua posse no tribunal.
Área humanitária
Na área humanitária, colegas da advocacia citam uma decisão monocrática (individual) do desembargador, em 2018, que liberou a entrada de venezuelanos em Roraima. Desde então, Marques virou um estudioso do fluxo migratório no Brasil. A decisão mais polêmica do magistrado envolveu, ironicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio de 2019, Marques liberou uma licitação da Corte para a compra de vinhos premiados e lagosta.
Em entrevista ao site jurídico Conjur, em 2018, disse ser "fã do poder de síntese" na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. "Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos", disse ele na ocasião. Na mesma entrevista, também revelou ser mais afeito à telinha do que aos livros em seu tempo livre. "Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos)."