O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, suspeitos de participação em desvio de verbas públicas das áreas da saúde e da educação.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, que autorizou os mandados de busca e apreensão, determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados, para fins de reparação por danos morais e materiais.
De acordo com as investigações, o esquema ilícito teve início em 2011, quando Organizações Sociais (OSs) contratadas pelo governo passaram a direcionar os gastos de hospitais a fornecedores que, depois, repassavam parte do dinheiro a agentes públicos.
O esquema é apurado no âmbito da Operação Calvário, do Ministério Público Federal (MPF), que busca findar com uma suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No ano passado, as investigações deste caso levaram ao afastamento de dois conselheiros do TCE.
Nesta terça-feira, apura-se a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ponto de partida foi a delação premiada que um empresário envolvido nas ilegalidades firmou com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A operação contou com agentes na Paraíba, em Brasília e no Sergipe.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada da PGR para atuar em casos criminais em tramitação no STJ, também pediu a imposição de medidas cautelares a um advogado suspeito de integrar o esquema. O ministro Falcão determinou que ele não frequente o prédio do TCE, nem exerça a advocacia perante o órgão ou em contratos com outros en