Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Câmeras de segurança instaladas na área externa da casa registraram toda a ação e desespero do médico no momento da explosão
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
A saída do técnico ocorre após o empate por 1 a 1 com o Fortaleza, no primeiro passo da semifinal da Sul-Americana.
Consta ainda que o suspeito intimidava a vítima a fim de que os fatos não fossem denunciados.
Foram realizados mais de mil procedimentos na Escola Lourenço Lima, no Povoado Santo Antônio.
Mesmo não abordando sobre a contratação, é provável que o ex-técnico da seleção brasileira tenha avançado em conversas com o Rubro-Negro.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
A jovem estava com mais 45 pessoas, quando o veículo perdeu o controle.
Entre as melhorias estão recuperação de estradas, a sede de Gerência Regional de Educação de Barras e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
Delegado deve ajudar na atração de mais “firministas”, que são aqueles nomes ligados à administração do ex-prefeito Firmino
A Polícia Civil deve enviar as imagens de câmeras do local, laudos necroscópicos, laudos do local e também balísticos.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
Átila esclareceu que foi ao evento do MDB a convite de seu genro que é amigo pessoal de Paulo Márcio
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
Segundo o relato, a menina foi alvo de ameaças de morte por parte dos torcedores ultra do Atlético nas proximidades do estádio
A entidade monetária afirmou a manutenção do ritmo na queda dos juros em 0,5 ponto percentual
Na ação foram apreendidos duas armas, sete celulares, 22 munições, dois carregadores, e boa quantia em dinheiro trocado, além de um tablete de maconha
Segundo o BPA, uma guarnição de serviço recebeu a denúncia sobre uma suposta ocorrência de maus tratos que estaria ocorrendo em União