Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
Dos 32 tribunais do Brasil, 29 enviam processos eletronicamente ao tribunal que, em abril, só receberá ações por meio digital
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
Advogado do governador cassado vai definir com ele a estratégia do depoimento
Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Os agentes federais também irão tomar o depoimento do ex-secretário de Comunicação do DF
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Procuradoria enviou parecer no qual defende que ex-governador fique preso
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Paulo Octávio fica calado durante depoimento à PF.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso