STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Imagine os potenciais tesouros que havia no iPad que pertenceu a Steve Jobs e que havia sido roubado
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Lázaro critica reajuste para prefeito e promete doar salário caso seja eleito vice
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Diniel Solon quer que passagem de ônibus seja R$ 1 para o dia todo
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Uma realidade frente aos nossos olhos, pode ser o que mentalmente quisermos que ela seja
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança