Trio permanece em celas isoladas de diferentes presídios de Manaus
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
A contratação do ex-técnico da Seleção pode ser a primeira grande ação do grupo que assume o comando do Rubro-Negro
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
As declarações vêm horas depois de o presidente israelense, Shimon Peres, acusar a República Islâmica de instigar os palestinos.
STJ: Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
STJ: Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
A expressão “Deus seja louvado” pode deixar de existir nas cédulas de reais.
MPF quer retirar frase "Deus seja louvado" das cédulas de reais
O pedido foi negado por unanimidade, com nove votos a zero.
Auditores negam pedido de impugnação da vitória colorada por 2 a 1 em julgamento de duas horas. Verdão continua sob sério risco de rebaixamento
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Com os três gols marcados no último sábado, Neymar chegou a 12 na competição
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
MPE pede que pesquisas sejam comunicadas aos juízes
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
A presidente foi a primeira governante a discursar em Nova York (EUA), na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)