STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela
Gil Rugai é acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004
O advogado do ex-seminarista não foi localizado para comentar o assunto
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
O médico é um famoso especialista em reprodução assistida
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
O livro foi lançado em 2006. Em janeiro de 2007, o cantor Roberto Carlos entrou na Justiça
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
O STJ informou que a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
O casal Nardoni é acusado de ser responsável pela morte de Isabella Nardoni
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização