O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (24) que a renúncia do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, na terça-feira (23) última, revela um quadro que foge à normalidade.
No entanto, ele preferiu não adiantar seu entendimento sobre o caso, quando questionado se a saída de Octávio reforçaria à necessidade de intervenção federal no DF.
?[A renúncia de Paulo Octávio] não revela um quadro de normalidade. Uma intervenção se baseia justamente na discrepância dos fatos e das instituições. Não é normal um vice-governador renunciar. Temos que aguardar o relatório e o voto do ministro Gilmar Mendes [sobre o pedido de intervenção]. A questão é tão séria que há relator exclusivo, que é o presidente do Supremo?, disse Marco Aurélio, em entrevista nesta tarde.
Relator do pedido de habeas corpus do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Marco Aurélio não comentou sobre o julgamento definitivo da ação que pede a liberdade de Arruda, marcado para quinta-feira (25).
Paulo Octávio ocupava o cargo havia quase duas semanas, em substituição a Arruda, afastado e preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.
Arruda, Octávio, deputados distritais, integrantes do governo e empresários são investigados por envolvimento com o suposto esquema de corrupção, que ficou conhecido como "mensalão do DEM de Brasília". De acordo com as investigações, Arruda seria o comandante do esquema, o que ele nega.
Novo governador
O ex-presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), assumiu o cargo de governador interino do DF. Aliado de primeira hora de Arruda, Wilson Lima já foi vendedor de picolés, frentista, mecânico, lanterneiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus. Também foi sócio de uma rede de supermercados. Está no terceiro mandato.
Ele fica no cargo enquanto durar o afastamento do governador José Roberto Arruda, que está preso, ou em caso de intervenção federal no Distrito Federal. A Procuradoria Geral da República (PGR) fez o pedido, que deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em data ainda não marcada.
O pedido da PGR vale tanto para o poder Executivo quanto para o Legislativo. Segundo o procurador-geral, Roberto Gurgel, as instituições políticas do Distrito Federal entraram em "falência", o que justificaria a intervenção.