Tribunal de Justiça proÃbe Prefeitura de Teresina de publicar edital de licitação das linhas de ônibus urbanos
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
CNJ determina a libertação de 25 presos de forma irregular e prepara soltura de mais 80 em mutirão
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
Uso indevido de recursos faz STJ aplicar multa de 5%
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
TSF decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
Pedido de liberdade para Suzane Richthofen sem data para julgamento no STJ
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Alexandre disse acreditar que sua situação será revertida
O casal teve pedido de habeas corpus negado
Suzane von Richthofen recorre ao STJ contra julgamento
Vale tenta novo recurso contra decisão do Cade
STF não arquiva ação penal contra Desembargador
PF faz operação e diz que Beira-Mar comanda tráfico de dentro da prisão
Acusada de matar ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos