Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Justiça nega liminar para libertar goleiro Bruno da prisão
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal