Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Datena perde recurso e Record vai executar seus bens por multa de R$ 30 milhões
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Crime aconteceu em outubro de 2008 em Santo André, no ABC
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Eles foram presos na Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Marcos Mariano foi preso em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio.
STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
Xuxa vence processo de 1 milhão de reais contra a Band
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva