Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março