Documento entregue à PF e à PGR traz novos nomes, datas e anexos em relação à versão anterior
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Enteado de Leila Pereira negocia compra da SAF do clube carioca por mais de R$ 2 bilhões; saiba mais.
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada
Defesa orienta Dayanne e Daniele a reduzirem exposição após publicação de carta atribuída à influenciadora presa
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
A influenciadora diz ser vítima de perseguição e nega qualquer envolvimento com o crime organizado
Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos