Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
"Todos nós respeitamos a justiça, somos cumpridores da Justiça, queremos é honrar o que a Justiça determina. Mas o que ela determina em relação ao Piauí", afirmou o deputado
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
O deputado federal abriu uma empresa no Texas em sociedade com outros brasileiros ligados à disseminação de fake news no Brasil
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização