Supremo
STF permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
Freire
Deputado disse que foi proibido de entrar com faixa no Plenário
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
O novo prazo foi dado nesta quinta pelo STF
Estupro
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
STF
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
Um dos principais problemas da desaposentação é que a Previdência Social não admite a renúncia ao benefício da aposentadoria.
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
O julgamento foi presidido pelo Juiz Antonio Noleto, e a família de Onório, que há mais de 20 anos espera pela condenação, esteve presente.
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Jefferson disse que irá 'namorar muito'
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal