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TUDO SOBRE "Stf inicia julgamento"

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entre 29 de maio e 9 de junho

STF julga recursos de big techs sobre regulação das redes nesta semana

Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos

segunda turma do STF

Supremo Tribunal Federal decide se mantém prisão de Daniel Vorcaro, do Banco Master

Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro

acusado de injúria

Supremo começa a julgar hoje denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia

Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista

Em julgamento

STF começa a julgar lei do “Escola Sem Partido” aprovada no Paraná

STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.

Pela Primeira Turma

Trama golpista: Supremo Tribunal Federal começa julgamento do núcleo 2 hoje

Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa

buscam redução de penas

STF começa a julgar hoje recursos de Jair Bolsonaro e mais seis réus; entenda

Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.

EM ANÁLISE

Caso metanol: STF começa hoje (17) a julgar ação que discute volta do sistema de controle de produção de bebidas

A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.

'Plano Escudo'

Segurança do 7 de Setembro em Brasília terá reforço com drones e 200 homens de prontidão

Cerimonia do Dia da Intendência do Brasil ocorre em meio ao julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF); medidas visam evitar possíveis ameaças

Julgamento no STF

Democracia assume sua defesa ativa contra tentativa de golpe, diz Paulo Gonet

Segundo procurador-geral da República, Brasil assume defesa ativa contra tentativa de se apoiar em violência ameaçada e praticada

pela 1ª turma

STF começa a julgar hoje a trama golpista; saiba o que está previsto para a sessão

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.

Antes do julgamento

Mauro Cid deve apresentar hoje alegações finais no julgamento da trama golpista

Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.

Últimas fases

STF deve interrogar ex-aliados de Bolsonaro na trama golpista nesta quinta-feira (24)

Os réus dos núcleos 2 e 4 serão ouvidos por videoconferência, a partir das 9h

veja próximos passos

Parecer hoje da PGR pode pedir a condenação de Jair Bolsonaro na trama golpista

Após Gonet protocolar alegações finais em ação penal, réus também vão expor seus posicionamentos

deputada está foragida

STF julga hoje recurso de Zambelli contra condenação por invasão ao CNJ

Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada

em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga hoje ação da Câmara para barrar casos do 8/1

Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação

Veja acusações

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.

Planejamento de golpe

STF começa a julgar se Bolsonaro e mais 7 viram réus por trama golpista

Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização

Medidas adotadas

Julgamento de Bolsonaro no STF começa amanhã com segurança reforçada

Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.

condenada ou absolvida?

STF abre julgamento sobre porte ilegal de arma da deputada federal Zambelli

Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena

Na tentativa de golpe

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito

Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)

Marco Civil da Internet

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet

Recursos sob sigilo

STF inicia julgamento sobre bloqueio de contas no X por vincular posts golpistas

A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas

Lei da Ficha Limpa

Parceria Moro-Deltan estremece às vésperas de julgamento que pode cassar senador

Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)

Mercado em alerta

Bolsas caem no início da semana, com foco no PIB e inflação dos EUA e do Brasil

O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países

Sobras eleitorais

Semana do STF terá estreia de Dino em julgamento que pode tirar mandato de 7 deputados

Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção

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