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Decisão

1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma seguiram decisão de Alexandre de Moraes após violação da tornozeleira eletrônica. Ex-presidente segue detido na PF em Brasília

Núcleo 3

Trama golpista: 1ª Turma do STF forma maioria por condenação de grupo que planejou matar autoridades

STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.

Veja votos

STF forma maioria para condenar réus de grupo responsável por espalhar fake news

O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.

Seguiram entedimento de Fux

STF forma maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.

ação em plenário virtual

STF forma maioria para só a Corte autorizar buscas no Congresso e apartamentos funcionais

Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.

Julgamento ainda acontece

1ª turma do STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros 7 réus

Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.

tentativa de golpe

A um voto de formar maioria, STF retoma às 9h julgamento com ministro Luiz Fux

Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições

5 anos e 3 meses de prisão

Presa na Itália: STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux

Presa na Itália

Com maioria já formada, STF retoma julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão

Condenação

8/1: 1ª turma do STF forma maioria para condenar homem que sentou na cadeira e proferiu ofensas a Moraes

No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.

Nesta quarta

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.

recurso negado

STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli à 10 anos de prisão

No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.

Invasão de sistemas

STF forma maioria para perda de mandato e prisão para Zambelli

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Crime de corrupção

STF retoma julgamento sobre prisão de Collor; ministros já formaram maioria

Ministros avaliam, reservadamente, que julgamento no plenário virtual pode abrir espaço para debater, em um próximo momento, se recurso da defesa pode ser atendido.

DECISÃO

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente

“Perdeu, mané”

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Justiça

Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.

Contra recursos

STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.

BARRADA

STF forma maioria e barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

STF barra depoimento de Deolane Bezerra em CPI sobre apostas ilegais

Pedido de Bolsonaro

STF forma maioria contra pedido para tirar Moraes do inquérito do golpe

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.

Entenda o caso

STF forma maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer por calúnia e injúria

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime

Em análise

STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira

Prisão e indenização milionária

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão por atos antidemocráticos do 8 de janeiro

O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Queixa-crime contra Janones

STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Votação no STF

STF forma maioria contra tese de poder moderador das Forças Armadas

STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.