O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente