O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A comissão também aprovou convocação para novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
No entanto, a defesa do ex-presidente quer ter acesso aos autos da investigação antes de ele ser ouvido.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
A Polícia Federal submeteu um requerimento de colaboração internacional ao FBI após a aprovação do Supremo Tribunal Federal
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
O objetivo da coleta é obter documentos que possam comprovar a posse da região da Serra de Ibiapaba pelo Ceará.
No áudio em formato de mensagem de voz, que foi transmitido via WhatsApp, a assessora discute questões relacionadas a um pagamento
Além das quebras dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle, o ministro também autorizou pedido de cooperação internacional para investigá-los
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Eliziane Gama afirmou que o depoimento de Delgatti Neto é importante para a investigação da CPI