Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
O risco do populismo judicial
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício