O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
CNBB critica STF por reconhecimento de união gay
Ativistas lembram 123 anos de violências
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí se torna um dos maiores importadores de ferro do Brasil e grandes grupos ameaçam, com ações na Justiça, acabar com lei de incentivos fiscais do
Outra mulher presidirá a GM no Brasil. É a força feminina
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF