Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
O risco do populismo judicial
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet