Nesta quarta-feira o senado vota o PL 448, de autoria do senador Wellington Dias, que propõe uma alternativa para a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados e municípios brasileiros. Para a deputada estadual Rejane Dias é um momento historico em que o Brasil poderá corrigir dezenas de anos de distorções e desigualdades entre os entes federativos.
Neste sentido, ela pede o esforço de todos os parlamentares e a sociedade organizada a pressionarem o Congresso e o governo federal a aprovar a proposta do senador Wellington. ?Precisamos solicitar aos congressistas ligados a nós que apóiem o projeto; utilizar as redes sociais; mostrar a todos que o Piauí está na luta por uma saída sensata para a divisão dos royalties, que poderá corrigir anos de desigualdades entre os Estados?.
Independência.
Em 2010 o Congresso aprovou uma divisão dos royalties do petróleo de forma equânime entre todos os Estados e municípios, o que aconteceria a partir de 2012, com base na argumentação que o petróleo é extraído no mar, que pertence à União. Estados ditos produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam mais de quatro bilhões em recursos. Por isto reclamaram ao presidente Lula, que vetou a decisão do Congresso.
Agora, o veto encontra-se no Congresso para ser votado e é eminente que será derrubado. Isso levaria o Rio de Janeiro e Espírito Santo a contestar a decisão no STF, o que poderia arrastar a decisão por anos e a decisão final seria incerta. Para isto não ocorrer, o senador Wellington Dias apresentou uma proposta em que os estados ditos produtores não perdem recursos e, assim mesmo, os estados não produtores passam a ter uma boa participação. O Estado do Piauí, por exemplo, deve receber cerca de R$ 15 milhões ao mês em 2012. Mas estes recursos irão crescer muito mais a cada ano, podendo dobrar em menos de uma década.