Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Fora todos os políticos corruptos!Aprovaram a Lei dos fichas limpas
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.