Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
A defesa de Silvana, porém, condiciona o fim da briga na Justiça à retirada da exigência de pagamento de US$ 200 mil .
Ele comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia, a um valor de R$ 1,2 milhão.
Supremo liberou para CPI acesso a inquérito sobre Demóstenes Torres.
A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Contra a maré de um Rio Sem Racismo, Secretaria de Educação do Município é contra cotas
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados