Casamentos
Professores estão em greve há 55 dias
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
Governador sinalizou que o novo projeto do metrô já está concluído e a equipe aguarda apenas a aprovação da Caixa e a liberação dos recursos incluídos no PAC do Governo Federal
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
Leis
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
Conselho
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Barbosa escreveu: “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça”, escreveu em sua conta oficial no Twitter
Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PDT nas eleições de 2012
A maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis e do retorno da Cide (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico)
Piauí
Distrito
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
STF
Dias