Leis
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
Conselho
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Barbosa escreveu: “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça”, escreveu em sua conta oficial no Twitter
Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PDT nas eleições de 2012
A maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis e do retorno da Cide (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico)
Piauí
Distrito
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
STF
Dias
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
STJ
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.