Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
STJ
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
Piauí
Família diz que livro que expõe homossexualidade de Lampião é “mentiroso”
Seis candidatos são proprietários de empresas com trabalho escravo, diz ONG
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Paulo Roberto Costa repete 18 vezes ‘nada a declarar’ à CPI da Petrobras
Ex-diretor da estatal foi trazido do Paraná, onde está preso, para depor. Em depoimentos à PF, ele teria delatado políticos que receberam propina.
Imposto de Renda deve ficar mais alto em 2015
A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o procurador Rodrigo Janot é contra o compartilhamento da delação com a CPI para não atrapalhar as investigações.
Deputado responsabiliza eleitor pela salada de dobradinhas na política: “É o eleitor que faz o político ser ladrão”
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
Uma página no Facebook, usada por uma associação de vítimas do ex-médico, comemorou a notícia da prisão.
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia