A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
"Todos nós respeitamos a justiça, somos cumpridores da Justiça, queremos é honrar o que a Justiça determina. Mas o que ela determina em relação ao Piauí", afirmou o deputado
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A ex-primeira dama vem realizando publicidade de roupas e da sua linha de skin care.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto