Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Ouvidor da SEPPIR defende adoção de cotas raciais no serviço público
Consumo de energia por indústrias cai no Piauí
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
A retomada da seleção depende ainda da retificação dos editais do concurso (ainda sem data)
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Preferência por ela varia de 53% a 60%, dependendo dos concorrentes. Pesquisa foi divulgada neste sábado (23) pelo "O Estado de S. Paulo".
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável