Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
STF estabelece condições de advogado quando preso
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Pedro II é sede de Audiência Pública para discutir problema de litígio entre os estados
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
MP-PI diz que leis aprovadas a favor da vaquejada são inconstitucionais
O acordo está sendo costurado pelos advogados do ator e do magistrado
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno