Joaquim Barbosa lidera pesquisa para presidente da República, seguido de Marina
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
STF estabelece condições de advogado quando preso
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Pedro II é sede de Audiência Pública para discutir problema de litígio entre os estados
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita