Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
A retomada da seleção depende ainda da retificação dos editais do concurso (ainda sem data)
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Preferência por ela varia de 53% a 60%, dependendo dos concorrentes. Pesquisa foi divulgada neste sábado (23) pelo "O Estado de S. Paulo".
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Uma lei que dá qualidade à música
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País