Uma lei que dá qualidade à música
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
De acordo com interlocutores do magistrado, ele entende que a relação de Dirceu com Chávez, embora próxima, era política
Apesar de manobras anunciadas por bancada do RJ, veto deve ser votado hoje
Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
O que Eduardo é e o que não é
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Sétimo de uma família de 13 irmãos, o gaúcho de 63 anos à frente da arquidiocese de SP é um dos cinco brasileiros que participará do Conclave
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
O senador Renan Calheiros é alvo de uma petição que busca seu "impeachment".
Após 133 anos, CE e PI se unem para tentar acordo sobre divisa
O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
De olho nas redes sociais, a direção do Senado Federal demitiu duas estagiárias
Renan Calheiros convocou Congresso para votação na próxima terça (19). Antes, líderes devem se reunir para decidir se votação será mantida