O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) pode ser preso a qualquer momento nesta quinta-feira. Segundo o advogado Nabor Bulhões, o parlamentar provavelmente se entregará ainda hoje à polícia. Segundo a Globonews, havia um acordo com a Polícia Federal de o deputado se entregar pela manhã na superintendência do órgão em Brasília, o que não aconteceu. Policiais saíram em busca do parlamentar.
? Ele tem de ter um tempo para se preparar psicologicamente. Foi isso que ele me disse ?explicou o advogado ao site Congresso em Foco.
Agentes da Polícia Federal estiveram ontem à noite na residência do parlamentar em Brasília, após o Supremo Tribunal Federal (STF) expedir a ordem de prisão, mas não o encontraram. O juiz da vara de execução penal de Brasília também recebeu o comunicado de que o deputado será preso.
Ao ser preso, Donadon deverá ser levado ao Centro de Custódia do Presídio da Pampulha.
.Donadon foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. É a primeira vez que alguém condenado pelo tribunal será preso desde a Constituição de 1988.
O presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), informou ontem que se Donadon vier para a Câmara, ele será preso pela Polícia Legislativa.
- A Casa, exemplarmente, irá abrir processo, dar prazo de cinco sessões para defesa e, em seguida, levar o processo ao plenário imediatamente. No Supremo, demorou quase dois anos, mas a Casa quer decidir rapidamente. (E a prisão?) É uma decisão do Supremo, não caberá à Câmara nenhuma atitude ( de impedir a prisão). O que a Câmara irá fazer é apreciar o que lhe cabe, o processo de perda do mandato - disse Henrique Alves.
A prisão do deputados foi decidida, quarta-feira, no julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados pelo parlamentar ? uma espécie de recurso do recurso. A defesa alegou que Donadon não poderia ser preso, porque era deputado. Em 2010, um dia antes de ser condenado pelo STF, Donadon renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, ele concorreu novamente a deputado, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011. Na sessão desta quarta-feira, o ministro Teori Zavascki ressaltou que não há incompatibilidade entre a atividade parlamentar e a prisão.