Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Governador destacou que essa foi a maior promoção da história da Secretaria de Justiça
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
As prisões são resultados de um trabalho desenvolvido pelo DRACO e pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Justiça do Piauí
Segundo a distribuidora o transformador substituído, garantindo mais qualidade no fornecimento da área.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Atualmente, Delgatti encontra-se detido, mas em virtude de outra investigação que apura a suspeita de que ele teria recebido pagamento da deputada Carla Zambelli
O crime ocorreu na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), no ano de 1998.
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Durante revista dentro do ônibus, os policiais apreenderam aparelhos celulares e drogas para o consumo
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)