Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
A expectativa é que até o mês de março, o acordo de cooperação técnica entre as instituições seja formalizado
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Chefe da maior milícia do RJ, com 12 mandados de prisão, se apresentou na sede da Polícia Federal no fim da tarde deste domingo (24)
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
O grupo que se formou incluiu policiais penais do Piauí, do Maranhão, de Alagoas e até mesmo um bombeiro militar piauiense.
Apesar do ocorrido, a CBF destacou a existência de "robustos mecanismos de proteção de dados" e ressalta estar revisando e fortalecendo seus protocolos de segurança
As investigações buscam combater crimes praticados pela internet.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
A prisão foi realizada pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), decorrente de processo em curso na Vara de Execução Penal
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
Segundo estudo, 45% das mulheres agredidas não pediram algum tipo de ajuda,
Os procedimentos fazem parte do planejamento da Sejus em aumentar as ações na área da segurança.
O policial penal, Lacerda, membro do Comando de Operações Prisionais (COP) da Sejus, que participará da atividade, ressaltou a importância da discussão do tema
Entre as queixas apresentadas por Beira-Mar durante a audiência está a falta de contato com seus seis filhos biológicos e 11 adotivos
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.