O governo quer enviar à Câmara até 31 de agosto, como parte da segunda fase da reforma tributária, a proposta para taxar fundos exclusivos de investimentos.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O município de Oeiras participou do maior evento de saúde pública do Brasil – o 37° Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Desde março, o programa Bolsa Família passou a incluir outro adicional no valor de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos
Empresas estão fazendo promessas de reduzir juros em empréstimos já realizados e até mesmo reembolsar parte do dinheiro.
O "Desenrola Brasil" foi uma promessa de campanha do presidente e tem como objetivo promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Ele destacou que estão vivendo um momento muito favorável para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais e em Belo Horizonte.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Os recursos financeiros serão classificados como despesa de Investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
A alarmante epidemia de violência sexual no Brasil
Projeto oferece atendimento 24h e possui sala digital apenas para atendimento de indígenasA
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
São resultados positivos este ano a ampliação das ações educativas ao setor regulado e à população em geral
Quando o órgão identifica que algum beneficiário com dados parecidos morreu, a renda é bloqueada
A previsão é que 18 municípios sejam contemplados com a programação de emendas.
Os candidatos que foram incluídos na lista de espera devem acessar a página do programa no endereço eletrônico fornecido e completar a inscrição para contratar o financiamento
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
O relatório do estudo analisa os investimentos no setor de saneamento básico no Brasil, considerando os dados mais recentes disponíveis no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).