O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Réus receberam penas superiores a 12 anos de prisão em regime fechado por ataque ocorrido em 2021 contra comerciante filho de policial penal
Mesmo com a restrição, ele teria abordado a ex-companheira em via pública, na Praça da Igreja Matriz, em Buriti dos Montes.
Prazo para contestar cobranças indevidas termina em 20 de junho; mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas
Durante o cumprimento da ordem judicial, as equipes realizaram buscas para apreensão de aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais que poderão contribuir para o aprofundamento das investigações
Flávia Henriques permaneceu fora do cargo por 24 dias.
Após receber alta hospitalar, A. da S.A. foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde ficou à disposição da Justiça para o cumprimento da ordem judicial
De acordo com a decisão judicial, a ordem foi emitida em razão do não pagamento de pensão alimentícia, referente a um débito no valor de R$ 3.530,99.
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Homem de 48 anos foi localizado na zona rural do município e deverá cumprir mais de 10 anos de pena em regime fechado.
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
O homem de 48 anos possuía mandado em aberto e viajava em caminhonete com outros cinco adultos e uma criança no Norte do Piauí.
Polícia civil indicia Deolane Bezerra e Marcola por lavagem de dinheiro na Operação Vérnix
A falha foi confirmada por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão, levando à formação de uma força-tarefa entre a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Após o cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário
Asma Zarei tinha 28 anos e foi enforcada após ser condenada pelo assassinato do marido.
A proposta inicial apresentada pelas empresas previa justamente a extinção gradual da função de cobrador
Após a denúncia, a equipe da Casa da Mulher Brasileira adotou as medidas legais cabíveis e representou pela prisão preventiva do investigado.
Após o cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Pará, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Ex-deputada publicou vídeo nas redes sociais após deixar prisão em Roma e defesa fala em decisão “inesperada”
Justiça da Itália rejeita pedido de extradição de Carla Zambelli ao Brasil e ordena soltura. Veja os detalhes da decisão da Suprema Corte italiana no caso.
Segundo as investigações, o suspeito teria atentado contra a vida da própria companheira utilizando uma arma branca do tipo faca, desferindo diversos golpes em várias partes do corpo da vítima.
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil