O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O homem possuía dois mandados de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Fracasso
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Eike chegou a ser preso na Lava-Jato, em janeiro do ano passado
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral
Os eleitores só poderão ser detidos em caso de flagrante do delito
Ex-juiz concedeu benefício de saída temporária para o preso.
De um total de 2.335 mototaxistas, apenas 1.301 fizeram a renovação
Justiça
A renovação da permissão é necessária para exercer a profissão
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
Ele é o primeiro político a ser detido no mensalão tucano.
"Esta sede facilitará o acesso dos cidadãos", afirmou ele.