No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Falcão disse que o partido do vice-presidente, Michel Temer, não pode se comportar como adversário de Dilma
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Willian Guimarães: “Estrutura precária do Judiciário é desafio para advogar no Piauí”
Presidente recebeu grupo no Alvorada após voltar da folga do carnaval
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A 99 dias, Dilma Rousseff diz que será a Copa da Paz
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O propósito da oferta é convencer o novo governo do país que o Ocidente tem meios de compensar as perdas de Kiev
Obama e Netanyahu estão reunidos nesta segunda-feira na Casa Branca, em um momento crítico para ambas as negociações.
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
"Yingluck é a líder legítima do país e Suthep é um homem que é alvo de mandados de prisão e comanda um movimento ilegal.
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
Roma está à beira da falência após a decisão do Parlamento
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
O fator Mão Santa: ex-senador tem bala para causar um segundo turno