O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, embarcou para a África neste sábado (1º) e participará nesta semana de encontros com autoridades de três países africanos. Ele também fará palestras sobre sua atuação como magistrado. A viagem visa aprofundar as relações do Jucidiário brasileiro com o africano.
Barbosa tem agenda oficial na África até o próximo domingo (9) e deverá estar de volta ao Brasil no dia 10.
Quando retornar, comandará a continuação do julgamento dos recursos do processo do mensalão do PT, no qual o tribunal decidirá se mantém ou não condenações a três acusados do crime de lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT). Na semana passada, o Supremo julgou recursos e absolveu oito acusados do delito de formação de quadrilha.
As absolvições irritaram o presidente do Supremo, que afirmou que os crimes cometidos no episódio foram "graves". Ele fez duras críticas aos colegas de Corte. "Essa é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada."
Joaquim Barbosa embarcou na manhã de sábado para Accra, capital de Gana. Neste domingo (2), conforme a agenda, passeará por pontos turísticos, entre eles a Brasil House, uma comunidade de descendentes de escravos que voltaram do Brasil.
Encontros e atividades
Nesta segunda (3), Barbosa se reunirá com o presidente de Gana, John Dramani Mahama. Mais tarde, fará palestra na escola de direito do Ghana Institute Of Management And Public Administration (Gimpa), onde falará a representantes do mundo acadêmico, de partidos políticos e de entidades não governamentais.
Ainda em Gana, Barbosa se reúne na terça-feira (4) com a ministra da Justiça do país, Marietta Brew, e com o vice-presidente da Suprema Corte de Gana, William Atuguba.
No dia seguinte, quarta-feira (5), Joauquim Barbosa embarca para a República do Benin, onde fica na cidade de Cotonou e se reúne com o ministro da Justiça, Agossou Djènontin, e com o presidente da Suprema Corte de Justiça, Ousmane Batoko.
Na quinta (6), o presidente do Supremo brasileiro vai para Luanda, capital de Angola, onde visita o Tribunal Constitucional do país. Na sexta (7), fará palestra no Palácio da Justiça a juízes, advogados e estudantes angolanos. Ainda está pendente de confirmação audiência com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979.
No próximo sábado (8), novamente deve dedicar o dia a atividades culturais. No domingo (9), fecha a semana de visita a países africanos indo ao Museu da Escravatura. Joaquim Barbosa deve estar de volta ao Brasil no dia 10 de março.