O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
A operação garante que os recursos sejam ressarcidos pelos prejuízos estimados em R$ 40 milhões decorrentes do vandalismo
A campanha Setembro Amarelo foi criada no Brasil em 2015, com o objetivo de alertar a população sobre a importância de falar abertamente sobre o tema
A secretária Beatrice Pimentel comentou que é urgente entender que a ansiedade é um dos males modernos e que é necessário agir com cuidado e buscar ajuda.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O evento visa fornecer informações e prevenções sobre a doença popularmente conhecida como 'calazar'
A expectativa é que ambos sejam escalados como titulares, e o Palmeiras deve entrar em campo com sua formação mais forte para o decisivo confronto na Libertadores
O MeioNorte fez um levantamento de condenações e acusações que pesam sobre alguns deles.
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
Nos seis primeiros meses de 2023, o HUT recebeu 4.861 vítimas de trânsito, sejam com carros, motocicletas, bicicletas e pedestres
Principal nome da seleção da Austrália, a atacante chega a receber US$ 525 mil (R$ 2,5 milhões) anuais e possui o maior salário do mundo no futebol feminino.
O recurso vai ser diferente do existente em outras redes sociais, embora as ferramentas anunciadas sejam bastante parecidas
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
Os cientistas sabem mais sobre o espaço sideral do que sobre o oceano e estimam que 90% das criaturas abissais ainda sejam desconhecidas para a Ciência.
A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 30 de abril, em todas as capitais dos 26 estados e no Distrito Federal
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Em nota encaminhada à imprensa e publicada nas redes sociais, o governo do Amazonas informou que está prestando atendimento às vítimas do acidente
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a importação de uma vacina contra a varíola dos macacos
A promotora destaca que foi firmado termo de compromisso com a Kalor Produções para que novas ações sejam realizadas, com mais doações
De acordo com os representantes das entidades que participaram da reunião, não há orçamento provisionado para que esses custos sejam absorvidos